DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Interdisciplinar AULA PRT 23.992.239

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ATIVIDADES COMPLEMENTARES

FORMAÇÃO EM DIREITO

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

CAPACITAÇÃO

ATIVIDADE DIRECIONADA: Formação continuada de Árbitro.

SUMÁRIO INTRODUÇÃO

1 ASPECTOS HISTÓRICOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

1.1   O direito coletivo do trabalho no Brasil

1.2   DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

1.3   Fontes do direito coletivo do trabalho

1.4   Denominação

1.5   Definição

1.6   Funções

1.7   PRINCÍPIOS INERENTES AO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

1.8   Princípio da liberdade sindical

1.9   Princípio da interveniência sindical na normatização coletiva

1.10           Princípio da equivalência dos contratantes coletivos

1.11           Princípio da lealdade e transparência na negociação

1.12           Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva

1.13           Princípio da adequação setorial negociada

1.14           SINDICATO

1.15           Organização sindical brasileira atual

1.16           Federação e confederação

1.17           Categorias sindicais

1.18           Centrais sindicais

1.19           Registro sindical

1.20           Custeio

1.21           Contribuição sindical

1.22           Contribuição confederativa

1.23           Contribuição assistencial

1.24           Mensalidade dos associados

1.25           CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO E SUAS PRINCIPAIS FORMAS DE SOLUÇÃO

1.26           Negociação coletiva

1.27           Função da negociação coletiva

1.28           Níveis de negociação

1.29           Instrumento coletivo negociado

1.30           Espécies

1.31           Características

1.32           Depósito, registro e arquivo

1.33           Processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial

1.34           Conciliação

1.35           Mediação

1.36           Arbitragem

1.37           Solução judicial

1.38           OS LIMITES PARA O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA COLETIVA SINDICAL.

1.39           GREVE

1.40           LOCK-OUT

1.41           REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS